Sociedade e Associações

SOCIEDADE E ASSOCIAÇÕES


Confrarias, Ordens, Irmandades, Sociedades, Seitas, Sindicatos, Assembleias, Igrejas, Companhias, Clubes, Congregações e Associações, são expressões várias para um mesmo fim: Trabalhar em conjunto para o mesmo objetivo! No caso concreto das associações em Gondomar, o que me interessa focar é a atual caminhada para uma melhor estruturação, para que uma vez consideradas parceiras sociais com Governos e Autarquias, sejam enquadradas, numa perspetiva de equipamentos e recursos humanos, como extensões na aplicação de políticas sócio culturais e desportivas, visando prestar serviços às comunidades circundantes!

Na maioria de caráter polivalente; daí a designação cultural, recreativa e desportiva, embora não tardasse a aparecer associações de caráter temático; tais com Associações de Dadores de Sangue, Defesa do Consumidor, Direitos Humanos ou Clubes de mono atividade; tais como de caça, de pesca, modelismo, etc.

Até 1993, como organismos de cúpula a nível nacional em Portugal, havia a Federação Portuguesa de Coletividades, sediada em Lisboa, e a Federação Distrital das Coletividades do Norte. Porém, nesse mesmo ano realizou-se um Congresso Nacional de Coletividades, em Almada, que originou um acordo para afusão, numa única Confederação a nível nacional (prevista para 2001?) e, a partir daí, promover a a criação de Federações Distritais e Concelhias, para melhor articulação dos objetivos e atividades das milhares de associações espalhadas pelo País, que são cerca de 22 mil (só no norte há 4000) envolvendo 300 mil dirigentes e 4 milhões de associados, sendo o movimento associativo português o terceiro setor da economia nacional, logo atrás do comércio e da indústria! Atualmente, trabalha-se para que surja a Lei-Quadro de Bases para o Associativismo, que considerará as associações parceiras sociais, que, com o Governo, trabalharão na definição e aplicação das políticas para o setor.

As organizações de cúpula têm por objetivo dinamizar e apoiar as associações na resolução dos seus problemas; tais como legalização, candidaturas a projetos subsidiados, apoio na contabilidade, na formação informática e formação de dirigentes! Há em Gondomar 185 Coletividades, sendo 115 federadas na federação concelhia! As freguesias de Rio-Tinto, S. Cosme, S. Pedro da Cova, são as que mais Coletividades têm, sendo o Clube Gondomarense, a Escola Dramática Musical Valboense, Banda Musical de S. Pedro da Cova, Orfeão de Gondomar, quase centenárias!

Até ao 25 de Abril, as associações viviam na base da dedicação dos seus dirigentes e sócios e, com o bairrismo de todos, procuravam atingir os fins propostos. Muitas delas eram o único veículo de cultura, recreio e desporto, com os seus grupos de teatro, tunas, grupos corais, equipas amadoras de futebol, etc.

As Câmaras, nos tempos salazaristas, não tinham “vocação” para subsidiarem as associações!!

A revolução de abril abriu outras perspetivas ao movimento associativo português.

Cada vez mais, Governo e Autarquias, têm nas associações privilegiados equipamentos e recursos humanos, para reforçar a cidadania, a democracia e a solidariedade social, além das atividades lúdicas ou desportivas!

A tendência é para a transformação das tradicionais associações em IPSS,s, podendo assim ser integradas nos projetos sociais do Governo ou Câmaras; OTL,s, ATL,s, Centros de Dia, etc, recebendo subsídios estatais ou autárquicos, por serviços prestados à comunidade.

O apoio que a Câmara de Gondomar dá às Associações do Concelho, através do Pelouro da Cultura e Desporto, é reconhecido por uma grande maioria. Parabéns. Merece.

Com ele, com rigor e objetivos bem definidos, o movimento associativo, em Gondomar, foi “empurrado” para melhor qualidade, aprendendo a programar e a calcular custos, para depois, e só assim, poderem ser subsidiados!

Quanto ao volume da “massa”, da rubrica donde sai o apoio à Cultura, Recreio e Desporto, através das associações, basta dizer que em 1993 foi de 70.000 contos, enquanto para este ano é de cerca de 200 mil! Tais factos falam por si.

Todavia, há umas reticências que eu quero colocar à consideração Dos Gondomarenses, enquanto cidadãos contribuintes: Será ético, justo para outras coletividades, que a Câmara tenha um funcionário como Presidente duma importante coletividade, em S. Pedro da Cova, a tempo inteiro ao serviço dessa coletividade, sendo remunerado pela Câmara? Por que é que esse empregado camarário tem isenção de na Câmara para estar, a tempo inteiro, levar avante a “sua” associação?! Isso representa, desde logo, um avultado subsídio! (3000 contos ano?).

Tal facto é tomado em conta nos subsídios às outras associações?

E quando a Câmara mudar de presidente e o presidente da associação for chamado, como deve, para o serviço da Câmara, para o qual foi contratado? Não se estará aqui, com o pretexto de ajudar o associativismo a misturar alhos com bugalhos?

Associações culturais e recreativas amadoras e não remuneradas. Pagar sim ao porteiro, ao administrativo, aos monitores, a um coordenador, isso sim, agora aos dirigentes?! ….Não.



Não encaixa ver, como pagador de impostos que sou, um funcionário camarário a trabalhar, a tempo inteiro, numa associação! Ou será a associação uma filial da Câmara de Gondomar?

Fora esta aberração, o movimento associativo deve ser cada vez mais apoiado, pois com a colaboração das associações as políticas sociais ficam mais baratas ao Estado!

Na minha opinião, o Movimento Associativo deve manter o espírito de voluntarismo e solidariedade, mas sem cair em subsídio dependência.

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Autor: Silvino Taveira Machado Figueiredo
Gondomar

(Nota: Artigo publicado em 14/o4/2000, jornal “Comércio do Porto”, agora aqui transcrito ecorrigido ortograficamente)