MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM DEVE.

MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM DEVE. Entre quem tem o Poder para mandar e o mandado pode haver diferenças processuais, mas o fim é sempre o mesmo; manda quem pode, obedece quem deve. O Poder, ao longo dos séculos, foi evoluindo, partindo duma base ditatorial individual para um coletivo restrito. Na evolução dos costumes, tornou-se quase impossível um individuo governar milhões de indivíduos, assim, grupos de homens foram-se agrupando à volta de ideais políticos ou religiosos, lutando entre si para a conquista de territórios, implementação de formas de governo ou de religiões e deuses. Nesta dinâmica, a Terra e territórios que a compõem foram sendo ocupados por clãs, tribos ou povos diferentes, sempre, na busca incessante de novas terras e novos pastos, tanto para alimentar homens como animais, nomeadamente cavalos, elementos essenciais para a defesa ou expansão de reinos ou impérios, sempre em contínua mutação, devido à transumância dos povos e respetivas pressões, não permitindo grande sedentarismo e correspondente organização administrativa territorial. Demorou séculos até que o nomadismo dos povos, em choques contínuos de avanços e recuos, estabilizasse e cada vez mais nítido ficasse o desenho do assentamento de povos em diversas regiões do planeta. Não é novidade para ninguém, que a Europa é composta por povos diferentes, cada um com sua identidade, embora cada vez menos evidente, porque a osmose global, cultural e social vai esbatendo antigas barreiras de repulsa a aberturas de miscigenação a todos os níveis. Hoje, ao falarmos de França, da Alemanha, de Itália, de Inglaterra, da Bélgica, de Espanha, e outros mais, falamos de nomes conceptuais duma unidade geográfica, resultante de guerras civis que levaram à união ou fusão de Cidades Estados, de Principados e de Reinos numa só unidade administrativa! Ou seja, pequenas identidades originaram uma unidade maior territorial, mais ou menos centralizada! O que se verifica, é que o Homem, desde sempre evoluiu para unidades de maior grandeza, resultando que lutasse por agregar territórios, com o fim de obter mais poder ou mais lucros, pelo alargamento de mercados! Atualmente, o desenvolvimento tecnológico, inserido nos diversos meios de produção ou de administração dos territórios ou dos povos, permite a redução da presença física de edifícios do Estado para os serviços públicos de ligação aos cidadãos, graças aos meios eletrónicos disponíveis, que dispensam as antigas deslocações aos diversos serviços. Nos últimos anos, devido a todo este processo evolutivo, tornou-se por demais evidente, a organização anacrónica do tecido administrativo territorial em Portugal, com as suas 308 Câmaras e 4.259 Freguesias, organização vinda dos meados do século XIX! Há muito que se tornava urgente adaptar a Administração Pública à modernidade tecnológica e não defender, como boa, uma organização do tempo dos carros de bois na era de aviões a jato e carros a 120km hora, por modernas e desafogadas estradas! Manda quem pode, obedece quem deve. Qualquer mudança, sabe-se, origina resistências, mas se a ordem vem de quem tem o poder legítimo, neste caso dum grupo restrito, que recebeu esse poder, há que obedecer. As leis não são produtos naturais. Não se compram nos ervanários. São feitas por homens, alteradas por homens ou eliminadas por homens, por isso duram enquanto duram e são alteradas ou eliminadas quando querem e por quem tem o poder para o fazer, sendo certo que, em qualquer altura podem sofrer alterações. Os atuais presidentes de Juntas, “reizinhos em seis quintais”, queixam-se de que a união ou fusão de freguesias foi feita a régua e a esquadro! Como é que queriam? Queriam que as juntas se entendessem? Nunca na vida! Olhem o exemplo do entendimento entre PSD/CDS/PS! Podiam esperar sentados! Além do mais, quando o Mouzinho da Silveira fez a última grande reforma acabou com muitos Concelhos e criou outros. Lembram-se da extinção do Concelho de Bouças, no Porto? Mandou quem pôde, e também foi a régua e esquadro! Coitados dos povos de África, que viram, na Conferência de Berlim,( Conferência de Berlim realizada entre 19 de Novembro de 1884 e 26 de fevereiro de 1885 teve como objetivo organizar, na forma de regras, a ocupação de África pelas potências coloniais e resultou numa divisão que não respeitou, nem a história, nem as relações étnicas e mesmo familiares dos povos desse continente em causa1 . O congresso foi proposto por Portugal(…). dividir, a “régua e a esquadro”, pelas nações colonialistas, territórios que formaram países, que hoje conhecemos por Angola, Moçambique, Congos, Quénia, Senegal, etc. Na época mandou quem pôde! Engraçado que, genericamente, os governantes das nações herdadas do colonialismo não querem ouvir falar em divisões territoriais de acordo com etnias diferentes neles existentes. A conclusão é que uma só unidade administrativa, mais ou menos composta por representantes de algumas partes, pode governar um só território, com diversos povos, com variadas culturas. O que é descabido, é a nível do Concelho ou duma simples freguesia, invocarem especiais identidades de povos ou culturas, que por si só, justifiquem o orgulhosamente só! No caso de Gondomar, o que é que justifica defender a não união entre Fânzeres e S. Pedro da Cova?! Os de Fânzeres são brancos e os São Pedro são pretos? Uns são católicos e outros protestantes? A olho nu distingue-se um fanzerense dum sampedrense? Uns são gigantes e outros anões? Ora. Balelas! Tenham juízo. O que se pretende é simplificar a máquina administrativa, diminuir custos e ganhar mais eficiência com os novos métodos mais produtivos. O que acontece é que, agora, com a união das duas referidas freguesias, (que são simultaneamente duas Vilas) com o total de total de 32,743 eleitores, que terão de escolher não dois executivos, mas apenas um para o território comum. No terreno estão diversos candidatos, mas curioso é que para a nova freguesia estão candidatos que antes renegavam a união, e até para a Presidência da Câmara de Gondomar há um candidato, pelo PS, que antes defendia Rio-Tinto a Concelho, mas agora arvora-se em defensor da unidade! Felizmente, que a febre de “a minha freguesia a Concelho” já passou! A minha rua escapou de ser uma freguesia, quando alguém também se lembrou de exigir São Pedro da Cova a Concelho! É minha convicção, que uma vez unidas, os eleitores do mesmo território não vão ficar prejudicados, pois que até ganham mais sentido de grandeza territorial, cabendo aos políticos trabalharam para o desenvolvimento económico, social e cultural comum, tanto mais que são todos Gondomarenses! Ou não serão? Se estiver enganado digam-me. Para concluir, penso que as atuais Juntas, na forma existente, com poderes residuais, tendem à extinção! Curioso é que, além das duas freguesias/vilas, acima mencionadas, que ficarão com uma só Junta, Gondomar tem três pomposas “Cidades”, duas delas (Gondomar e Valbom) ficarão integradas agora na união de freguesias de São Cosme de Gondomar/ Valbom/Jovim; como única unidade territorial administrativa, mas mantendo só o nível de freguesia! O que eu quero ressaltar é que são duas cidades, imaginem, numa só freguesia! Fenomenal! Porém, esse facto não dá mais poderes ao seu Presidente, que nem chaves das cidades tem! Enfim. Manda quem pode, obedece quem deve, até que aconteça desobediência, dentro deste meu pensamento: “O Poder não reside em quem pensa que manda, mas sim em quem tem o poder de desobedecer!” Simples. …………xxxxxxxxxxxx…………… Autor: Silvino Taveira Machado Figueiredo (de Vilhena)