PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE GONDOMAR
Anúncio de procedimento n.º 1443/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506848957 - Município de Gondomar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4420 193
Localidade: S. Cosme
Telefone: 00351 224660500
Fax: 00351 224660587
Endereço Electrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia de S. Pedro da Cova
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia de S. Pedro da Cova
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 343082.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
Terça-Feira, 29 de Março de 2011 Número 62
Diário da República, 2.ª série - N.º 62 - 29 de Março de 2011 - Anúncio de procedimento n.º 1443/2011 - Página n.º 2
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
S. Pedro da Cova
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Nos termos do artigo 5º do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4420 193
Localidade: S. Cosme
Telefone: 00351 224660516
Fax: 00351 224660587
Endereço Electrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Gondomar
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4420 193
Localidade: S. Cosme
Telefone: 00351 224660500
Fax: 00351 224660587
Endereço Electrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Luís da Silva Oliveira
Cargo: Vice-Presidente
Diário da República, 2.ª série - N.º 62 - 29 de Março de 2011 - Anúncio de procedimento n.º 1443/2011 - Página n.º 3
404521066
MUNICÍPIO DE GONDOMAR
Anúncio de procedimento n.º 1443/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506848957 - Município de Gondomar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4420 193
Localidade: S. Cosme
Telefone: 00351 224660500
Fax: 00351 224660587
Endereço Electrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia de S. Pedro da Cova
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia de S. Pedro da Cova
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 343082.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
Terça-Feira, 29 de Março de 2011 Número 62
Diário da República, 2.ª série - N.º 62 - 29 de Março de 2011 - Anúncio de procedimento n.º 1443/2011 - Página n.º 2
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
S. Pedro da Cova
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Nos termos do artigo 5º do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4420 193
Localidade: S. Cosme
Telefone: 00351 224660516
Fax: 00351 224660587
Endereço Electrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Gondomar
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4420 193
Localidade: S. Cosme
Telefone: 00351 224660500
Fax: 00351 224660587
Endereço Electrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Luís da Silva Oliveira
Cargo: Vice-Presidente
Diário da República, 2.ª série - N.º 62 - 29 de Março de 2011 - Anúncio de procedimento n.º 1443/2011 - Página n.º 3
404521066
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